Termos e condições de uso

Bem-vindo ao website www.dayaraoliveira.com, onde todos os serviços são ofertados pela empresa DAYARA OLIVEIRA, cujo razão social é C. G. DE OLIVEIRA CARVALHO & CIA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 01.071.341/0001-10, com sede administrativa e fabril no endereço na Rua Xavantes, nº 2159, Bairro Santa Cruz, CEP: 85.806-020, Cidade de Cascavel, estado do Paraná, representado por meio dessa página na web.

Avisamos previamente que ao acessar esse site você concorda tacitamente com as disposições contidas nesse documento, por isso muito atenção ao ler cada uma das cláusulas e obrigações dispostas a seguir:

1. DO OBJETO

Essa plataforma tem como finalidade de “e-commerce”, ou seja, disponibilizar a venda de produtos e serviços online disponibilizados na nossa plataforma.

2. DA RESERVA DE PRODUTOS

2.1. O nosso website não trabalha com nenhuma possibilidade de reservar qualquer um dos produtos ofertados em nossa plataforma.

2.2. O fato de o produto estar no carrinho de compras não é tido como uma reserva e não impossibilita que outras pessoas possam adquirir o produto e eles venham a se esgotar.

3. DAS OBRIGAÇÕES DO CLIENTE

3.1. O cliente deverá informar os dados de forma completa e correta no momento de cadastro em nossa plataforma.

3.2. É responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão errônea dos dados.

3.3. Para efetuar qualquer compra em nosso website ou adicionar produtos ao carrinho é necessário realizar o login com usuário e senha fornecidos no momento do cadastro.

3.4. Não compartilhar os seus dados de login e senha a terceiros sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso.

3.5. Cada cliente só poderá efetuar um cadastro, não sendo aceito mais de uma conta cadastrada no mesmo CPF.

3.6. Usar a plataforma respeitando a ética, bons costumes, legislações e ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer sanções.

3.7. Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar compras em nossa plataforma.

3.7.1. Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir algum produto ou serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os responsáveis autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra.

3.8. Não comentar ou enviar imagens nas avaliações que possam ir de encontro com a ética e o respeito, ou que tenha cunho difamatório, ofensivo, de ódio ou preconceituoso.

3.9. O primeiro login de acesso será feito através de um link enviado para o seu e-mail cadastrado.

3.10. Não fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja correspondente aos seus dados.

4. DAS OBRIGAÇÕES DO PROPRIETÁRIO DO E-COMMERCE

4.1. Informar de forma ostensiva e verdadeira sobre as características e especificações do produto disponível para venda de forma clara e completa.

4.2. Enviar os produtos dentro do prazo estabelecido, e em caso fortuito que resultar na necessidade de alteração na mesma, informar previamente o cliente.

4.3. Disponibilizar uma plataforma segura.

4.4. Disponibilizar imagens informativas sobre os produtos ofertados e condizentes com o que será entregue ao cliente.

4.5. Emitir e disponibilizar ao cliente documento que comprove a compra com informações sobre os produtos, quantidades, e forma de pagamento, sendo pedido a pronta entrega ou sob encomenda com entrega futura.

4.6. Disponibilizar ao cliente informações sobre o manuseio, limpeza ou lavagem, ou qualquer informação considerada relevante relacionada ao produto.

5. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1. Não nos responsabilizamos pelo mau uso ou manuseio errado de qualquer produto adquirido em nossa plataforma.

5.2. Todos os produtos que revendemos estão dentro dos padrões e condições que vem de fábrica, do distribuidor ou da empresa que revendeu o produto.

5.3. Todos os produtos produzidos pela nossa empresa mantem o padrão de qualidade de nosso processo produtivo, sendo ele produzido em padrões para venda a pronta entrega ou sendo produzido sobre encomenda customizado para o cliente.

5.4. Fornecemos todas as informações pertinentes relacionadas ao uso e manuseio do produto, bem como enviamos as instruções impressas juntamente com os mesmos em suas embalagens.

6. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Todo o design e paginação são de propriedade do nosso website, e foram desenvolvidos por um prestador de serviços que foi contratado para tal finalidade.

6.2. Toda imagem, ilustração, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares ou vídeo disponibilizados em nossa plataforma por um dos gerenciadores da página são de nossa propriedade.

6.2.1. As imagens e vídeos são meramente ilustrativas, pois dependendo do monitor ou da tela do aparelho eletrônico o mesmo pode apresentar variação de cores ou tons.

6.3. A logo, a marca e toda a aparência da empresa são de nossa propriedade.

6.4. É vedada a cópia sem autorização de qualquer imagem, vídeo, design, áudios, aparência ou descrições de produtos existentes em nossa web página, sob pena se responder por sanções quem desobedecer.

6.5. Não nos responsabilizamos por links externos que possam vir a aparecer em nossa página.

6.5.1. Há algumas áreas que poderão apresentar propagandas ou divulgação de links, mas não temos qualquer tipo de relação, por isso muito cuidado ao navegar por essas páginas e ao fornecer os seus dados, pois navegar por essas páginas é responsabilidade do usuário/cliente.

6.6. Nada contido em nossa web página garante o direito a concessão de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso de um dos gerenciadores da página ou do proprietário da página.

6.7. O consentimento de cópia ou compartilhamento deve vir por escrito de forma clara e expressa.

6.8. É vedado compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo ou áudio encontrado em nosso site sem consentimento expresso.

7. FORMAS DE PAGAMENTO

7.1. As formas de pagamento aceitas em nosso e-commerce são cartão de crédito à vista ou parcelado em até 10x, boleto bancário à vista, pagamento via PIX à vista.

7.1.1. Se for selecionado boleto, o mesmo será gerado com os dados do cliente fornecidos no cadastro, devendo ser realizado o pagamento até a data de vencimento presente no documento.

7.1.2. Se for selecionado PIX, será gerado automaticamente um QR Code juntamente com uma chave aleatória que deverá ser pago imediatamente na sequência.

7.1.3. Os pagamentos através de cartão de crédito, à vista ou parcelado, estarão sujeitos a análise de crédito da operadora responsável pelo recebimento, sendo esses critérios de análise exclusivos da operadora resultando na aprovação ou não do pagamento.

7.1.4. Nos casos citados nos itens 7.1.1, 7.1.2 e 7.1.3, se não identificado o pagamento do boleto até o vencimento, o não pagamento do PIX, ou a não aprovação do cartão de crédito, o pedido será automaticamente cancelado, ficando assim os produtos do pedido disponíveis novamente para venda e sujeitos a esgotar o estoque.

7.2. O pedido somente estará confirmado assim que o pagamento for processado, registrado e confirmado em nossa plataforma.

7.2.1. Para realizar uma nova tentativa de pagamento será necessário fazer um novo pedido.

7.3. Qualquer outra forma de pagamento não é aceita por nosso e-commerce.

7.4. Cupons de descontos são aceitos, desde que tenhamos disponibilizados, estando sujeitos a esgotarem ou terem vigência cancelada a qualquer momento.

7.6. Para solicitar o estorno ou cancelamento de valores pagos, entre em contato com o nosso SAC ou vendedores através do contato disponibilizado em nosso site.

8. ENTREGA E ENVIO DO PRODUTO

8.1. Em pedidos exclusivamente com itens a pronta entrega, o envio será realizado em até 03 (três) dias após a confirmação do pagamento.

8.2. Em pedidos com a presença de itens sob encomenda, o envio será realizado após a confirmação do pagamento e a disponibilidade de tais itens no estoque, que dependerão de prazos de fabricação e/ou da disponibilização do item por terceiro, após essas confirmações o envio será realizado em até 03 (três) dias.

8.3. Os custos de envio e entrega estarão dispostos no campo frete/entrega/envio após o preenchimento do endereço e CEP de entrega, o preenchimento adequado desta informação é de exclusiva responsabilidade do cliente.

8.4. O cliente pagará pela entrega e o envio do produto com faixas pré-definidas ou de acordo com o peso e dimensões das embalagens de envio dos produtos do pedido.

9. TROCA, DEVOLUÇÃO E CANCELAMENTO

9.1. O cliente poderá cancelar a compra realizada em nosso e-commerce a qualquer tempo até a data do envio do pedido, e poderá devolver ou trocar os produtos adquiridos em até 7 dias da data de recebimento do pedido, seja qual for a razão, conforme a previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor em seu art. 49.

9.1.1. Para solicitar o cancelamento do pedido, ou solicitar troca ou devolução dos produtos, o cliente deverá preencher o formulário disponibilizado no link de rodapé de nossa página, ou mesmo realizar a solicitação através do e-mail contato@dayaraoliveira.com, ou diretamente com nossos consultores.

9.1.2. Para que ocorra a troca ou a devolução é necessário que o produto esteja conforme foi entregue, com sua em embalagem original, com todos os acessórios e manuais (se houver).

9.1.3. O produto que será devolvido ou trocado não poderá apresentar qualquer marca de uso, assim como não poderá estar sujo, rasgado, riscado, danificado de nenhuma maneira, ou apresentar quaisquer sinais de marcas, quedas ou mal armazenamento, assim como também não poderá ter sofrido lavagens, limpezas, ou reparos seja eles qual for. Todo produto recebido é submetido a análise para identificar os casos supracitados.

9.2. O cliente poderá realizar a devolução ou troca do produto por outro de igual valor.

9.3. O cliente poderá realizar a devolução ou troca do produto e optar por novo pedido com produtos de maior valor.

9.3.1. Nesse caso, o atendente informará o valor da diferença e enviará para o cliente o link de pagamento onde abrirão as mesmas condições disponibilizadas no e-commerce.

9.3.2. O novo pedido somente será emitido e enviado após a confirmação do pagamento da diferença.

9.4. O cliente poderá realizar a devolução ou troca do produto e optar por novo pedido com produtos de menor valor.

9.4.1. Nesse caso, o atendente informará o valor da diferença que o cliente terá de direito a ser estornado ou utilizado em outro pedido.

9.5. O novo pedido será enviado para o endereço informado no cadastro, o mesmo em que foi enviado o primeiro.

9.6. Em solicitações de reembolso referentes a pedidos emitidos em até 90 dias, a devolução dos valores pagos ocorrerá da forma como foi efetuado o pagamento.

9.6.1. Se o pagamento foi realizado através de PIX, o valor será estornado na conta de origem.

9.6.2. Se o pagamento foi realizado através de boleto, o valor será estornado na conta do cliente na plataforma de pagamento.

9.6.3. Se o pagamento foi realizado através de cartão de crédito, à vista ou parcelado, o valor será estornado diretamente na fatura do cartão.

9.7. Em solicitações de reembolso referentes a pedidos emitidos a mais de 90 dias, independente da forma de pagamento, a devolução dos valores pagos ocorrerá através de depósito ou transferência bancária realizada em conta informada pelo cliente.

9.8. O prazo para estorno dos valores será de até 10 dias úteis da data da solicitação do reembolso.

10. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

10.1. Na DAYARA OLIVEIRA, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

10.2. Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. Dessa forma, a C. G. DE OLIVEIRA CARVALHO & CIA LTDA, doravante denominada simplesmente como DAYARA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.071.341/0001-10, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

10.3. Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

10.3.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular:

-Nome completo, número de CPF, número de RG, endereço completo com CEP, data de nascimento: Coletamos esses dados para identificar o usuário e cliente para a finalidade de cadastro e envio de materiais, respostas de dúvidas, envio de novidades e campanhas promocionais.

-Medidas corporais: Coletamos esses dados para poder ofertar e comercializar produtos da área têxtil customizado sob medida para o cliente, trazendo assim uma melhor experiência para aqueles que buscam esse serviço.

10.3.2. Dados pessoais coletados automaticamente:

-Dados do dispositivo: Coletamos dados vinculados ao dispositivo que acessa ao nosso site, principalmente por motivo de segurança – dados como: modelo do hardware, sistema operacional, identificadores de dispositivo (localização e etc.).

-Registros de Acesso: Coletamos e tratamos ações vinculadas ao uso de dados, desde a sua inclusão, até a exclusão de dados, IP do usuário/cliente, data (dia/mês/ano), hora do acesso realizado.

-Dados de navegação: Realizamos a coleta e o tratamento de dados relativos à navegação, assim podemos desempenhar uma melhor experiência para o usuário/cliente – navegador onde o usuário realizou o acesso e páginas acessadas.

10.4. Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma: preenchimento de formulários, preenchimento de solicitações de contato, cadastro no site e e-commerce, contato por e-mail, contato por aplicativo de mensagens.

10.4.1. É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a DAYARA OLIVEIRA a tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

10.4.2. O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da DAYARA OLIVEIRA para com seus usuários e clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

10.4.3. Ao utilizar os serviços da DAYARA OLIVEIRA e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

10.4.4. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

10.5. A DAYARA OLIVEIRA assegura a seus usuários e clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

I- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

II- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

III- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

IV- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

V- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a DAYARA OLIVEIRA trata a seu respeito.

VI- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

VII- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

VIII- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

10.6. Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a DAYARA OLIVEIRA através do e-mail sac@dayaraoliveira.com.

10.6.1. De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade.

10.7. Seus dados pessoais coletados pela DAYARA OLIVEIRA serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a DAYARA OLIVEIRA perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

II- Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.

III- Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei.

IV- Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

10.7.1. informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

10.7.2. O armazenamento de dados coletados pela DAYARA OLIVEIRA reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

10.8. Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

-Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais

-O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade

-Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

10.8.1. A DAYARA OLIVEIRA se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

10.8.2. Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

10.9. Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a DAYARA OLIVEIRA não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

10.9.1. Os casos em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.

III – Proteção dos direitos da (nome empresarial simplificado) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

10.10. A DAYARA OLIVEIRA faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

10.10.1. Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

10.11. Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

10.11.1. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site.

10.12. A DAYARA OLIVEIRA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

10.12.1 Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a (nome empresarial simplificado) não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da (nome empresarial simplificado).

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da (nome empresarial simplificado); quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

10.13. Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais, ou queira entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular, poderá entrar em contato através do e-mail contato@dayaraoliveira.com ou no campo Entre em contato / Fale conosco do nosso site.

11. DO FORO

11.1. Fica eleito o foro da comarca da Cidade de Cascavel, estado do Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas, desentendimentos, litígios ou questões advindas da relação cliente e e-commerce, mesmo que possa existir algum local, por mais privilegiado que possa ser.

Dúvidas e sugestões a cerca deste documento poderão ser sanadas através do e-mail contato@dayaraoliveira.com.