Política de privacidade

Este documento é vinculado e integra os Termos e condições de uso deste site na sessão 10. POLÍTICA DE PRIVACIDADE e subseções.

1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

1.1. Na DAYARA OLIVEIRA, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

10.2. Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. Dessa forma, a C. G. DE OLIVEIRA CARVALHO & CIA LTDA, doravante denominada simplesmente como DAYARA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.071.341/0001-10, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1.3. Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.3.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular:

-Nome completo, número de CPF, número de RG, endereço completo com CEP, data de nascimento: Coletamos esses dados para identificar o usuário e cliente para a finalidade de cadastro e envio de materiais, respostas de dúvidas, envio de novidades e campanhas promocionais.

-Medidas corporais: Coletamos esses dados para poder ofertar e comercializar produtos da área têxtil customizado sob medida para o cliente, trazendo assim uma melhor experiência para aqueles que buscam esse serviço.

1.3.2. Dados pessoais coletados automaticamente:

-Dados do dispositivo: Coletamos dados vinculados ao dispositivo que acessa ao nosso site, principalmente por motivo de segurança – dados como: modelo do hardware, sistema operacional, identificadores de dispositivo (localização e etc.).

-Registros de Acesso: Coletamos e tratamos ações vinculadas ao uso de dados, desde a sua inclusão, até a exclusão de dados, IP do usuário/cliente, data (dia/mês/ano), hora do acesso realizado.

-Dados de navegação: Realizamos a coleta e o tratamento de dados relativos à navegação, assim podemos desempenhar uma melhor experiência para o usuário/cliente – navegador onde o usuário realizou o acesso e páginas acessadas.

1.4. Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma: preenchimento de formulários, preenchimento de solicitações de contato, cadastro no site e e-commerce, contato por e-mail, contato por aplicativo de mensagens.

1.4.1. É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a DAYARA OLIVEIRA a tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

1.4.2. O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da DAYARA OLIVEIRA para com seus usuários e clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

1.4.3. Ao utilizar os serviços da DAYARA OLIVEIRA e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

1.4.4. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

1.5. A DAYARA OLIVEIRA assegura a seus usuários e clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

I- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

II- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

III- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

IV- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

V- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a DAYARA OLIVEIRA trata a seu respeito.

VI- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

VII- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

VIII- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

1.6. Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a DAYARA OLIVEIRA através do e-mail sac@dayaraoliveira.com.

1.6.1. De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade.

1.7. Seus dados pessoais coletados pela DAYARA OLIVEIRA serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a DAYARA OLIVEIRA perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

II- Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.

III- Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei.

IV- Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

10.7.1. informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

1.7.2. O armazenamento de dados coletados pela DAYARA OLIVEIRA reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

10.8. Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

-Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais

-O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade

-Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

1.8.1. A DAYARA OLIVEIRA se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

10.8.2. Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

1.9. Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a DAYARA OLIVEIRA não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

10.9.1. Os casos em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.

III – Proteção dos direitos da (nome empresarial simplificado) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

1.10. A DAYARA OLIVEIRA faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

1.10.1. Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

1.11. Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

1.11.1. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site.

1.12. A DAYARA OLIVEIRA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

1.12.1 Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a (nome empresarial simplificado) não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da (nome empresarial simplificado).

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da (nome empresarial simplificado); quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

1.13. Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais, ou queira entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular, poderá entrar em contato através do e-mail contato@dayaraoliveira.com ou no campo Entre em contato / Fale conosco do nosso site.